Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema de inscrição para o evento "Premiação Atena 2025", você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

Este sistema permite o cadastro e inscrição para o evento "Premiação Atena 2025", organizado pela CNC - Confederação Nacional do Comércio. O serviço inclui:

• Cadastro de dados pessoais para participação no evento
• Sistema de autenticação facial opcional
• Confirmação de inscrição via email
• Acesso às informações do evento

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso serviço, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não utilizar o sistema para fins ilegais ou não autorizados
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não tentar comprometer a segurança do sistema

4. Coleta e Uso de Dados

Coletamos e processamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Os dados coletados incluem nome, email, CPF, telefone, data de nascimento, cep e, opcionalmente, dados biométricos faciais para autenticação no evento.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste sistema, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é propriedade da CNC - Confederação Nacional do Comércio ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

A CNC - Confederação Nacional do Comércio não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso deste sistema, exceto nos casos previstos em lei.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado do sistema após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Cancelamento do Evento

A CNC - Confederação Nacional do Comércio reserva-se o direito de cancelar, adiar ou modificar o evento por motivos de força maior, questões de segurança ou outras circunstâncias imprevistas, sem responsabilidade por danos ou prejuízos.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede da CNC - Confederação Nacional do Comércio.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais oficiais da CNC - Confederação Nacional do Comércio.